Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal, assumindo a gestão de 3.135 processos. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.
O acervo herdado por Fachin inclui recursos extraordinários e processos que aguardam análise direta da presidência, conforme as regras internas do tribunal.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que esteve à frente do Supremo desde 2023.
Processos sob responsabilidade da presidência
De acordo com a área de transparência do Supremo Tribunal Federal, até esta segunda-feira, Fachin passa a gerir 3.135 processos ao assumir a presidência. Diferentemente do fluxo comum, esses casos não são distribuídos entre os ministros, pois determinadas classes processuais seguem diretamente para a presidência, sem sorteio.
A maior parte do acervo é composta por recursos extraordinários, totalizando 2.966 processos. Esses recursos passam por uma primeira análise de admissibilidade pela presidência e, caso aceitos, podem ser redistribuídos para outros ministros. Além disso, 169 processos já iniciaram tramitação no Supremo e aguardam análise da presidência.
Ao assumir o novo cargo, Fachin transfere os processos que estavam em seu gabinete para o ministro que deixa a presidência, mas pode optar por manter a relatoria de casos já sob sua responsabilidade. Atualmente, o gabinete de Fachin conta com 1.319 casos.
Trajetória de Edson Fachin
Nascido em Rondinha (RS), Edson Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Obteve mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra. Atuou como professor titular de Direito Civil na UFPR.
Antes do STF, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado. Também foi procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006 e exerceu a advocacia.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015. Destacou-se como relator de processos da Lava Jato e de temas de grande repercussão social, como a “ADPF das Favelas” e o recurso sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral, tornou-se integrante titular em agosto de 2018 e presidiu a Corte Eleitoral entre maio e agosto de 2022, sendo sucedido por Alexandre de Moraes.