O ministro Fernando Haddad (PT) afirmou neste sábado (27) que considera “loucura” atrelar a votação do aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) à do PL da Dosimetria.
A declaração foi feita durante participação no podcast “3 Irmãos”. O projeto prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil e pode ser votado nesta semana na Câmara.
O relator do PL, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cogita condicionar a votação do projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe à aprovação do aumento da isenção do IR.
Discussão sobre vinculação dos projetos
Durante o podcast “3 Irmãos”, Fernando Haddad criticou a possibilidade de vincular a votação do aumento da isenção do Imposto de Renda ao projeto de dosimetria. “Nem me passa pela cabeça que isso possa estar sendo discutido, porque é uma loucura. Você vai submeter um projeto de justiça social e tributária a isso? Faz a discussão que quiser, mas atrelar uma coisa à outra? Vota com a tua consciência no projeto do IR, vota com tua consciência e defende a bandeira que você quiser”, declarou o ministro.
O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugeriu condicionar a votação do projeto que diminui as penas dos condenados pela trama golpista à aprovação do texto que aumenta a isenção do IR. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que as apreciações dos dois projetos seriam vinculadas.
Paulinho da Força também afirmou ver com bons olhos elevar o nível de isenção para R$ 7 mil.
Tramitação do projeto de isenção
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda está prevista para a próxima quarta-feira (1). O texto, relatado por Arthur Lira (PP-AL), foi enviado pelo governo em março e é uma promessa de campanha de Lula em 2022. A proposta já foi aprovada por comissão especial em julho e aguarda análise no plenário.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê desconto para rendas de até R$ 7.350 mensais. Para compensar a perda de arrecadação, será aplicada uma alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, exceto para quem já paga 27,5% de IR.
Negociações e resistência partidária
O projeto alternativo à anistia, que busca reduzir as penas dos condenados pela tentativa golpista de 2022, começou a ser negociado pelo relator Paulinho da Força nesta semana. A votação, porém, segue incerta devido à resistência do PT e do PL, as duas maiores bancadas da Câmara.
Paulinho ainda pretende ouvir PSD e PCdoB na próxima semana, mas já indicou que a análise pelo plenário não ocorrerá na terça-feira (30), como era esperado. Hugo Motta afirmou que precisa de mais tempo para avaliar o clima na Casa antes de decidir sobre a pauta.
Na semana anterior, a votação era dada como certa, mas manifestações realizadas no domingo (21) alteraram o humor dos parlamentares, tornando o cenário mais incerto.