O deputado Arthur Lira (PP-AL) pode ser escolhido para relatar parte das medidas que buscam compensar a perda de arrecadação após a revogação dos decretos do IOF. O governo não deve se opor à indicação, que foi sugerida em reunião com coordenadores de bancada.
A discussão ocorre no contexto do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. O objetivo é viabilizar a aprovação das medidas de compensação no Congresso.
Medidas para compensar perda do IOF
Após a revogação dos decretos do IOF, o governo editou uma medida provisória para elevar a taxação sobre casas de apostas, fintechs e investimentos atualmente isentos de impostos. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi designado relator dessa MP, enquanto o PT abriu mão da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como contrapartida.
Entretanto, líderes do Congresso avaliam que apenas Arthur Lira teria força suficiente para aprovar medidas consideradas impopulares na Câmara. Incorporar a compensação no projeto de lei do Imposto de Renda é visto como estratégia para facilitar as negociações políticas e garantir a aprovação.
Um articulador do governo afirmou: “Não importa quem será o relator, importa que seja aprovado. Se for dentro do projeto do Imposto de Renda, melhor — esse já está mais avançado.”
Alternativas em discussão e próximos passos
A reunião entre Lira e os coordenadores de bancada resultou em alguns encaminhamentos: ficou definido que a isenção do Imposto de Renda valerá para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com alíquota progressiva para rendas até R$ 7 mil.
Para aumentar a arrecadação, duas alternativas estão sendo analisadas: criar uma sobretaxa de 8% a 9% sobre o Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 100 mil mensais ou taxar dividendos, que são a parcela dos lucros distribuída a acionistas.
Segundo avaliação de Lira e sua equipe, caso o tema do IOF não seja incorporado ao projeto do Imposto de Renda, há possibilidade de apresentar o relatório ainda nesta semana. Se a compensação for incluída, a tramitação pode ficar para o segundo semestre.