O relator do projeto da anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), inicia nesta segunda-feira (22) conversas com parlamentares sobre o texto que apresentará à Câmara. À noite, ele se reúne com lideranças do PL em Brasília, após ser oficializado relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), pretende sugerir que Paulinho visite famílias de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Sóstenes também visita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta tarde, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Discussões sobre o texto e posicionamentos
Após ser escolhido relator do projeto de anistia, Paulinho da Força afirmou que buscará um texto “meio-termo” para apresentar à Câmara. O deputado pretende focar na redução de penas, em vez de perdoar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ele também sugeriu mudar o nome do projeto para “PL da Dosimetria”.
Durante as articulações, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti, destacou que irá propor a Paulinho a visita a famílias de condenados. Sóstenes afirmou: “É preciso que o texto respeite a boa técnica jurídica para não criar ainda mais confusão. Por isso, até agora ninguém me convenceu de que o caminho mais adequado não é a anistia, que na minha opinião, não precisa ser ampla. Tudo é negociável”.
Segundo Sóstenes, a discussão sobre dosimetria não cabe ao Congresso, pois modular penas é prerrogativa do Judiciário. O papel do Legislativo seria propor alterações nas penas mínimas e máximas previstas em lei.
Próximos passos e expectativas
Integrantes do PL esperam que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja beneficiado com a anistia. No entanto, Paulinho da Força já declarou que o projeto não irá contemplar o perdão a Bolsonaro.
Nesta terça-feira, Paulinho deve se reunir com toda a bancada do PL, que é o maior partido de oposição na Câmara. As negociações seguem em busca de um texto que possa ser aprovado e que respeite os limites jurídicos e políticos do tema.