O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a reunião marcada para ontem (24) com o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força. O encontro seria para discutir a proposta de dosimetria de pena para condenados por tentativa de golpe de estado.
Oficialmente, o cancelamento foi atribuído ao aniversário do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, mas o motivo real envolve a tensão entre Câmara e Senado. A conversa entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não tem data definida.
Impasses entre as casas legislativas
O clima de tensão entre Câmara e Senado resultou no adiamento da reunião entre Davi Alcolumbre e Paulinho da Força, que aconteceria na noite do dia 24. Embora o motivo oficial do cancelamento tenha sido o aniversário do ministro Luís Roberto Barroso, fontes indicam que a verdadeira razão está relacionada à necessidade de Hugo Motta, presidente da Câmara, alinhar detalhes com Alcolumbre para destravar a relação institucional entre as casas.
Enquanto não há data para o encontro entre os presidentes das casas, Paulinho da Força segue articulando reuniões com partidos para negociar a aprovação do projeto de anistia. Ele já agendou encontros com o PSD na próxima semana e também com o PC do B.
Projeto de dosimetria de pena
Alcolumbre pretende incluir no debate um projeto do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata da dosimetria da pena para condenados pela trama golpista. A proposta já foi encaminhada para Hugo Motta. O Senado defende que o texto seja alinhado ao entendimento do STF, trabalho que Paulinho da Força já vem conduzindo, tendo sido escolhido relator com o aval do Supremo.
O adiamento da reunião evidencia as dificuldades de articulação entre Câmara e Senado em torno de pautas sensíveis, como a anistia e a dosimetria de penas para envolvidos em tentativa de golpe de estado. A expectativa é que, após o alinhamento entre Hugo Motta e Davi Alcolumbre, as negociações avancem e o projeto possa ser apreciado em conjunto pelas duas casas.
Paulinho da Força continua buscando apoio entre os partidos, o que pode ser decisivo para a tramitação do projeto. A inclusão da proposta de Rodrigo Pacheco no debate amplia o escopo das discussões e pode facilitar o consenso entre as lideranças do Congresso e o STF.
O cenário segue indefinido, mas as próximas reuniões e articulações políticas serão determinantes para o avanço ou não das propostas em pauta.