O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023, o menor número desde 2016, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Ipea e Fundação João Pinheiro.
Apesar da redução, o levantamento revela aumento de 4,34% nas moradias inadequadas, que atingem 27,6 milhões de domicílios urbanos, indicando desafios na qualidade das habitações.
Panorama do déficit habitacional
O estudo aponta que a queda de 3,8% no déficit habitacional em relação a 2022 é resultado de políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida, e do crescimento econômico. O Sudeste lidera em números absolutos, com 2,31 milhões de moradias em déficit, seguido pelo Nordeste, com 1,63 milhão. Norte, Sul e Centro-Oeste vêm na sequência. O maior fator do déficit é o ônus excessivo com aluguel urbano, que compromete mais de 30% da renda em 3,66 milhões de domicílios (61,3%).
Outros componentes do déficit incluem habitações precárias (1,24 milhão) e situações de coabitação (1,07 milhão). Os estados mais impactados são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, enquanto Roraima, Acre e Tocantins têm os menores índices.
Moradias inadequadas em alta
O número de domicílios inadequados chegou a 27,6 milhões, o que representa 40,8% das residências urbanas duráveis do país. Nordeste e Sudeste concentram cerca de 9 milhões e 8 milhões de moradias inadequadas, respectivamente. A inadequação é mais frequente fora das regiões metropolitanas e envolve falta de saneamento, problemas estruturais e ausência de regularização fundiária.
O Norte tem a maior taxa relativa de déficit (11,9%) e inadequação (74,5%), com destaque para o Pará (81,7%). No recorte por renda, famílias com até 3 salários mínimos concentram mais de 65% das inadequações no Norte e Nordeste. Entre cor e raça, pardos representam 46% do déficit, seguidos por brancos (32%) e pretos (20%).
Impactos sociais e de saúde
Segundo Geisa Bordenave, professora da UERJ, a falta de moradia adequada afeta diretamente a saúde, com maior incidência de doenças como tuberculose em ambientes insalubres. O gasto excessivo com aluguel compromete outras necessidades básicas, como alimentação.
Desafios e políticas públicas
O Ipea destaca que, apesar do avanço no acesso à moradia, o país enfrenta o desafio de melhorar a qualidade das habitações. A inadequação habitacional aumentou especialmente fora das regiões metropolitanas e entre famílias de baixa renda.
O governo federal afirma já ter contratado mais de 1,7 milhão de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, com aumento de 100% no orçamento nos últimos três anos. Segundo o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, está prevista a criação de um novo programa para apoiar reformas em casas precárias, além de obras de infraestrutura para abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Componentes do déficit e inadequação
O déficit é composto por habitações precárias, coabitação e ônus excessivo do aluguel. Já a inadequação envolve problemas de infraestrutura urbana, condições construtivas e falta de regularização fundiária. Domicílios improvisados, ausência de banheiro exclusivo e falta de saneamento são exemplos de inadequação.
O relatório sugere políticas integradas para garantir moradias dignas, reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustentável, com foco na qualidade e sustentabilidade das habitações.