Integrantes da Primeira Turma do STF planejam julgar Eduardo Bolsonaro até o final de 2025 por suposta tentativa de interferência no julgamento do golpe de Estado.
O deputado e seu pai foram indiciados após articularem sanções dos Estados Unidos contra ministros do Supremo. Se condenado, Eduardo pode perder o mandato e ficar inelegível para as eleições de 2026.
Detalhes do processo e tramitação
O inquérito que envolve Eduardo Bolsonaro e seu pai foi concluído pela Polícia Federal (PF) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por sua vez enviou o caso à Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR decidirá se apresenta denúncia contra ambos. Caso a denúncia seja aceita, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se os tornam réus e, posteriormente, realizarão o julgamento.
Segundo a PF, a conduta dos investigados configura crime de coação no curso do processo, com pena de um a quatro anos de prisão, independentemente do resultado da tentativa de interferência. Isso significa que a condenação pode ocorrer mesmo que as sanções articuladas não tenham surtido efeito. No caso do ex-presidente, já houve condenação a 27 anos e três meses de prisão no inquérito do golpe.
Composição e funcionamento da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Atualmente, o colegiado é presidido por Cristiano Zanin, que será sucedido por Flávio Dino em outubro. Em dezembro de 2023, o STF alterou seu regimento interno para permitir que julgamentos como esse ocorram na Primeira Turma, composta por cinco ministros, e não mais no Plenário.
Repercussão e possíveis consequências
Na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro também enfrenta pedidos de cassação, com previsão de desfecho semelhante ao do STF. Caso seja condenado, o deputado pode perder o mandato e ficar inelegível, assim como ocorreu com Jair Bolsonaro. Eduardo é considerado uma das principais alternativas da família Bolsonaro para disputar a Presidência em 2026.
No julgamento anterior da tentativa de golpe, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente, enquanto Luiz Fux foi contrário. A expectativa é que o julgamento de Eduardo Bolsonaro siga o mesmo rito, com decisão final da Primeira Turma até o fim de 2025.