O Conselho de Ética da Câmara deve abrir nesta terça-feira (23) um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar em cassação. O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é alvo de queixa do PT por suposta atuação “contra os fundamentos da República”. Ele reside nos Estados Unidos desde o início do ano, o que, segundo o PT, fere o decoro parlamentar.
Etapas do processo disciplinar
A abertura do processo representa o início do procedimento no Conselho de Ética, que também sorteará nomes para compor uma lista tríplice de possíveis relatores do caso. A escolha do relator caberá ao presidente do conselho. Após a definição, o relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, recomendando o prosseguimento ou arquivamento do caso.
Se o processo avançar, haverá etapas para defesa de Eduardo Bolsonaro. O relator poderá então recomendar absolvição, censura ou até a perda do mandato do deputado.
Mandato à distância e faltas
Desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro reside nos EUA, de onde tenta exercer o mandato remotamente. Ele fez um pedido formal ao presidente da Câmara, Hugo Motta, mas ainda não obteve resposta. Recentemente, aliados de Jair Bolsonaro indicaram Eduardo para o cargo de líder da minoria, mas a formalização não ocorreu.
A indicação à liderança é vista como estratégia para contornar as faltas de Eduardo na Câmara. Entre março e julho, ele esteve licenciado para tratar de assuntos pessoais e, desde agosto, acumula faltas injustificadas. Pela Constituição, um parlamentar pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões anuais.
Integrantes da oposição avaliam que, caso se torne líder da minoria, Eduardo poderia ser beneficiado por entendimento da Câmara que abona faltas de parlamentares em cargos de liderança. No entanto, técnicos da Secretaria-Geral da Mesa consideram que essa estratégia pode não funcionar, já que Eduardo reside nos EUA sem comunicação oficial à Câmara ou missão oficial, o que impede seu monitoramento pela Casa.
O processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética é apenas a primeira fase de um rito que pode culminar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O caso vem gerando repercussão, especialmente pela ausência prolongada do deputado e pelas acusações de tentativa de desestabilização das instituições republicanas.