Deputados do Centro articulam apoio ao projeto de Fausto Pinato (PP-SP), que propõe redução proporcional das penas dos condenados pelo 8 de janeiro. O líder do Podemos, Ricardo Gambale, busca urgência na tramitação. O Planalto e líderes partidários avaliam a proposta como alternativa à anistia ampla defendida pela oposição.
Articulação política e alternativas à anistia
O projeto de Fausto Pinato (PP-SP) propõe uma “anistia proporcional” para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, em contraponto à anistia ampla defendida por parte da oposição. O texto pode ganhar celeridade na Câmara após articulação do líder do Podemos, Ricardo Gambale (SP), que busca apoio entre lideranças partidárias para um pedido de urgência.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou a interlocutores que a redução de penas pode ser uma alternativa para barrar a proposta de anistia mais ampla, que inclui inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Planalto atua para enterrar o projeto do PL, que prevê perdão geral.
Deputados como Mário Heringer (PDT-MG) consideram razoável a redução de penas, enquanto Luizinho (PP-RJ) confirma que o tema está em discussão. Apesar disso, a oposição mantém posição favorável à anistia ampla, geral e irrestrita, abrangendo também Bolsonaro.
Debate e tramitação
O projeto de anistia do PL ganhou apoio recente de Republicanos, União Brasil e PP, com sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o tema deve ser enfrentado em algum momento devido à aceitação da maioria. Contudo, Motta negou ter definido prazo ou relator, e o julgamento da cúpula do golpe acirrou o debate, dificultando a inclusão do tema na pauta.
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) descarta pautar o perdão ampliado e trabalha em texto próprio, também baseado na redução de penas.
Detalhes do projeto de Fausto Pinato
Protocolado em abril, o projeto de Fausto Pinato prevê anistia proporcional em cinco níveis:
- Participação pacífica: perdão integral para quem não se envolveu em violência ou depredação.
- Danos leves ao patrimônio: redução de 75% das penas.
- Danos significativos ao patrimônio: redução de 50% das penas.
- Agressão a pessoas: redução de 25% das penas.
- Liderança e organização: exclusão dos benefícios para organizadores, financiadores ou líderes dos atos violentos.
O texto não contempla as condenações relacionadas à tentativa de golpe pelo qual Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF na semana passada. O projeto pode servir para aliviar a pressão sobre Hugo Motta, presidente da Câmara, diante das demandas por anistia, mas ainda encontra resistência da oposição, que insiste no perdão amplo.