O governo federal vai lançar na próxima segunda-feira (15) o programa Investe Mais+Aeroportos, que visa estimular a instalação de shoppings, hotéis e outros empreendimentos comerciais em aeroportos brasileiros.
A medida pretende diversificar as fontes de receita dos terminais, atualmente dependentes das tarifas de passageiros e companhias aéreas, além de melhorar a experiência dos usuários e gerar mais receitas para modernização da infraestrutura.
Detalhes do programa Investe Mais+Aeroportos
O Ministério dos Portos e Aeroportos pretende criar mecanismos regulatórios e incentivos para atrair investimentos privados na construção e operação de empreendimentos comerciais dentro das áreas aeroportuárias. A proposta inclui a flexibilização das normas dos contratos de cessão de uso de área, permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.
Segundo a secretária nacional de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, “aeroporto no mundo inteiro tem um perfil de receita muito interessante. Normalmente, os [aeroportos] que conseguem explorar bem esse perfil de receitas tem 60% das receitas do aeroporto não tarifárias, ou seja, são receitas comerciais”.
Entre os empreendimentos previstos estão shoppings centers, hotéis, hospitais, galpões logísticos, escolas, centros de convenções, casas de espetáculo e unidades de energia. O objetivo é transformar os terminais aéreos em plataformas para diferentes negócios, ampliando as opções de lazer, hospedagem e serviços para passageiros e visitantes.
Investimentos e impacto esperado
Entre 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos em empreendimentos comerciais em aeroportos, totalizando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Segundo Clarissa Barros, essas receitas não-tarifárias são fundamentais para a sustentabilidade financeira dos terminais e, em muitos casos, viabilizam a operação de aeroportos menores.
“Expansão desse tipo de contrato, que permite esses grandes empreendimentos, às vezes viabiliza aeroportos pequenos que não teriam condições de se viabilizar para outras coisas”, afirma Barros. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para a modernização e expansão da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de serviços e oportunidades de negócios no setor.