O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (17) que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus não configura perseguição política. Segundo Barroso, o processo foi conduzido com serenidade e transparência, baseado em provas.
Ele também rebateu críticas sobre censura e comentou as sanções internacionais impostas aos ministros do Supremo.
Declarações de Barroso e críticas às sanções
Durante sua fala, Barroso destacou que há “muita incompreensão” sobre a atuação da Suprema Corte brasileira, o que teria motivado sanções dos Estados Unidos contra ministros do STF, como o cancelamento de vistos e punições baseadas na Lei Magnitsky. O presidente do Supremo reforçou que não existe caça às bruxas ou perseguições políticas no julgamento dos envolvidos na trama golpista.
Barroso elogiou a condução do processo judicial, ressaltando a transparência e serenidade na análise do caso. Ele também refutou as acusações de que as instituições brasileiras estariam censurando a liberdade de expressão.
Detalhes da condenação de Bolsonaro
Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento terminou com placar de 4 votos a 1, reconhecendo a prática de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A pena inicial deverá ser cumprida em regime fechado, embora ainda caiba recurso. Além de Bolsonaro, outros sete réus, apontados como núcleo central da trama, também foram condenados. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.