O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou nesta semana que não é normal encontrar anotações golpistas com generais e integrantes do governo. Ele se referiu a registros de Augusto Heleno e documentos de Alexandre Ramagem durante o julgamento da Trama Golpista. Moraes destacou que tais conteúdos são incompatíveis com a democracia e criticou as justificativas apresentadas pelas defesas.
Declarações de Moraes sobre registros golpistas
Durante o julgamento, Moraes declarou: “Não consigo entender como alguém pode achar normal em uma democracia, em pleno século 21, uma agenda golpista.” O ministro rebateu a defesa de Augusto Heleno, que alegou que o caderno apreendido seria apenas um “suporte de memória”. Para Moraes, as anotações refletem práticas antidemocráticas.
O ministro também citou documentos encontrados com Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, entre eles o arquivo chamado “Bom Dia, Presidente”, que trazia sugestões de como insuflar as Forças Armadas contra a Justiça Eleitoral. Segundo Moraes, Ramagem confirmou a autoria do documento, alegando que se tratava de anotações particulares, “uma espécie de diário, meu querido diário”.
Comparações e ironias no voto
Moraes enfatizou a gravidade das mensagens trocadas entre Ramagem e Bolsonaro: “Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso é uma mensagem do diretor da Abin para o presidente da República.” Ele afirmou que a organização criminosa já iniciava atos executórios para se manter no poder, afastando o controle judicial.
O ministro também ironizou a justificativa de que um documento apreendido com o general Mario Fernandes seria irrelevante, dizendo que não é crível que o material tenha sido impresso apenas para virar “barquinho de papel”. O documento, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, detalhava planos para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, visando manter Bolsonaro no poder.
Contexto histórico e repercussão
Moraes ressaltou o perigo do envolvimento das Forças Armadas em planos de ruptura institucional: “No Brasil, todas as vezes que as Forças Armadas atenderam o chamamento de um grupo político que se diz representante do povo, nós tivemos um golpe, um estado de exceção, uma ditadura.” Segundo ele, já era evidente o andamento dos atos executórios do golpe de Estado, com unidade de desígnios entre os envolvidos, incluindo Augusto Heleno.
Acusações contra Bolsonaro
O ministro afirmou que “o réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras.”
Moraes também mencionou falas públicas de Bolsonaro no 7 de Setembro, quando o então presidente atacou ministros do Supremo Tribunal Federal, reforçando que tais discursos não eram simples conversas informais, mas instigações públicas contra o STF.