O deputado federal Duarte Júnior (PSB), vice-presidente da CPMI do INSS, afirmou que descontos indevidos em benefícios previdenciários somaram mais de R$ 98 milhões para a Conafer. Segundo ele, o esquema começou em 2017 e se intensificou em diferentes governos.
Duarte defendeu investigação sem viés partidário e propôs audiência pública no Maranhão para ampliar o acesso à informação sobre o caso.
Esquema de descontos e repasses à Conafer
Em entrevista à TV Mirante, o vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Duarte Júnior, detalhou o crescimento expressivo dos descontos indevidos em benefícios previdenciários nas últimas gestões. Ele destacou que, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, os repasses à Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) saltaram de cerca de R$ 400 mil anuais para mais de R$ 98 milhões, mesmo após tentativas de controle por medidas provisórias.
Duarte explicou que, no início do governo Bolsonaro, houve tentativa de redução dos descontos indevidos por meio de uma medida provisória que obrigava atualização cadastral anual dos beneficiários do INSS. No entanto, a proposta foi alterada no Congresso, flexibilizando a atualização para uma vez a cada três anos, o que resultou em redução dos descontos de algumas entidades, mas aumento expressivo dos valores repassados à Conafer.
Origem do esquema e mudanças legislativas
O deputado ressaltou que os primeiros indícios do esquema surgiram após a aprovação da Reforma Trabalhista, ainda no governo Michel Temer. Com a proibição dos descontos sindicais, sindicatos e associações passaram a utilizar o desconto associativo, muitas vezes sem autorização dos beneficiários.
Propostas e repercussão na CPMI
Duarte Júnior defendeu a realização de uma audiência pública da CPMI no Maranhão, para ampliar o acesso à informação e garantir que mais pessoas possam reivindicar seus direitos. Ele destacou que, embora o foco da CPMI seja descontos indevidos e empréstimos consignados, a investigação pode atingir outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, destinado a supostos pescadores.
O deputado também propôs a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos para confrontar depoimentos com provas concretas, criticando a impunidade de figuras centrais no esquema, como o “Careca do INSS”, que teria recebido 27% dos valores descontados dos aposentados. Questionado sobre uma possível mudança de partido, Duarte afirmou estar focado no trabalho da CPMI e ainda não ter tomado uma decisão sobre filiação partidária.