O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta terça-feira (9) para tratar da anistia a condenados por atos golpistas.
Apesar do encontro, Motta afirmou que ainda não há acordo sobre o texto e negou ter definido data para votação ou escolhido relator.
O tema segue em debate nas duas Casas, sem previsão de avanço imediato.
Discussão sobre anistia permanece sem consenso
Após a sessão solene que promulgou a PEC dos Precatórios, Hugo Motta e Davi Alcolumbre conversaram sobre a possibilidade de anistia para condenados por atos golpistas. Ao deixar a Câmara, Motta confirmou o encontro, mas ressaltou: “Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”.
Mais cedo, Motta negou haver data para votar o tema e também afirmou não ter escolhido um relator para o projeto. O PL acredita que a urgência e o mérito da proposta poderão ser apreciados já na próxima semana, aguardando que Motta anuncie o relator em breve.
Parlamentares experientes avaliam que Alcolumbre não pretende pautar um projeto de lei sobre anistia no Senado. Uma das indicações veio do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que declarou ao blog que não pautará o tema na comissão.
Propostas alternativas e próximos passos
Na próxima semana, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) espera se reunir com Davi Alcolumbre para apresentar uma proposta de redação de anistia parcial. O projeto de Pinato prevê alívio das penas proporcional aos atos cometidos por cada condenado.
Detalhes da proposta de Pinato
Pela sugestão, líderes e organizadores da tentativa de golpe não seriam anistiados. Aqueles que agrediram agentes públicos ou terceiros teriam redução de um quarto da pena. Quem causou danos ao patrimônio teria redução de 50% ou 25% da condenação, conforme a gravidade dos atos. Já os que não participaram de depredação ou violência seriam integralmente anistiados.
O debate sobre a anistia segue em aberto, com diferentes propostas circulando e sem consenso entre as lideranças das duas Casas.