O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou Jair Bolsonaro a se deslocar até um hospital particular em Brasília neste domingo (14) para um procedimento médico. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e será escoltado pela Polícia Penal do Distrito Federal.
Segundo relatório médico, Bolsonaro passará por remoção de lesões na pele. Após o procedimento, ele deverá apresentar atestado ao STF em até 48 horas. A autorização é provisória e não altera as demais medidas cautelares.
Autorização judicial e condições impostas
A decisão de Moraes, assinada em 8 de setembro, determina que o transporte de Bolsonaro ao hospital seja realizado sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. A permanência hospitalar está restrita ao dia do atendimento, não sendo permitida internação prolongada sem nova autorização judicial.
O ministro exigiu que Bolsonaro entregue à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico detalhando data e horários do atendimento. Moraes deixou claro que a autorização é temporária e não exime o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares em vigor.
Contexto da prisão domiciliar
Bolsonaro está sob prisão domiciliar desde agosto, por ordem de Moraes, após suposto descumprimento de restrições judiciais. Entre as condições impostas, está a proibição do uso de redes sociais. A defesa do ex-presidente nega qualquer violação e já solicitou revisão da medida, argumentando colaboração com as investigações e presença em atos processuais.
Julgamento no STF e repercussão
A liberação para o procedimento médico ocorre em meio a uma semana decisiva para Bolsonaro. Na quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar, mantendo o placar em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e aliados. O resultado do julgamento pode impactar diretamente o futuro político e jurídico do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro segue atenta ao desenrolar do processo e insiste na tese de que não houve descumprimento das medidas judiciais, reforçando o argumento de colaboração com a Justiça.