O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quarta-feira (17) que apenas a Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito Federal devem ser responsáveis pela escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro em seus deslocamentos para o hospital e retorno à prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após Moraes identificar erros na conduta da escolta durante a saída de Bolsonaro ao hospital no domingo (14), quando o ex-presidente ficou parado em frente ao prédio, sendo ovacionado por apoiadores.
Decisão de Moraes e justificativas
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes excluiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da escolta de Jair Bolsonaro. Moraes afirmou que a função deve ser exercida apenas pela Polícia Penal do DF e pela Polícia Federal, justificando a medida pela “necessidade de padronização dos deslocamentos, da segurança do custodiado e da garantia da ordem pública”.
Segundo Moraes, no domingo, ocorreram problemas como o desembarque e embarque em local inadequado, ao ar livre e diante de diversas pessoas, além de Bolsonaro permanecer por tempo prolongado assistindo a uma entrevista coletiva improvisada de seu médico. O ministro pontuou que, diante do regime de prisão domiciliar e da segurança já realizada pelas forças policiais, não há necessidade de participação do GSI nos deslocamentos do ex-presidente.
GSI nega participação
Em nota ao g1, o Gabinete de Segurança Institucional declarou que não realiza a segurança de ex-presidentes, incluindo Jair Bolsonaro. O órgão explicou que os servidores à disposição dos ex-presidentes são de livre indicação e não estão subordinados ou vinculados administrativamente ao GSI. O gabinete afirmou ainda que apenas oferece capacitação e avaliação dos servidores e condutores de veículos que integram a segurança dos ex-presidentes.
Detalhes dos deslocamentos e questionamentos
Desde domingo (14), Bolsonaro deixou sua residência duas vezes para ir ao hospital particular DF Star. A primeira saída foi previamente informada e autorizada por Moraes, para exames médicos. A segunda, na terça-feira (16), ocorreu com urgência, após Bolsonaro apresentar crise de vômitos e pressão baixa, resultando em internação até quarta-feira (17).
Moraes questionou a Polícia Penal do DF sobre a demora no embarque de Bolsonaro na saída do hospital no domingo. Em resposta, a Polícia Penal informou que havia um grande número de apoiadores próximos à viatura, o que representava risco de desordem. Por isso, os policiais optaram por não usar força ou comando verbal para agilizar o embarque do ex-presidente.
Após o episódio, nos deslocamentos seguintes, Bolsonaro embarcou e desembarcou na garagem do hospital, sem aparições públicas.