Movimentos e partidos de esquerda promoveram neste domingo (7), feriado da Independência, manifestações contra a anistia a condenados por atos golpistas e em defesa da soberania nacional.
O ato, parte da 31ª edição do Grito dos Excluídos, ocorreu em várias cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Goiânia e Fortaleza.
Em São Paulo, cerca de 8,8 mil pessoas participaram na Praça da República, segundo o Monitor do Debate Político do Cebrap e da USP, em parceria com a More in Common.
Contexto político e mobilização nacional
As manifestações foram convocadas em resposta aos protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e ocorreram simultaneamente em diferentes capitais brasileiras. O evento centralizou-se na oposição à anistia para envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na defesa da democracia.
O Grito dos Excluídos, em sua 31ª edição, serviu como palco para a articulação de movimentos sociais e partidos de esquerda, que reforçaram a necessidade de mobilização popular diante das discussões sobre anistia no Congresso Nacional.
Julgamento no STF e pressão no Legislativo
Na última terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento tem previsão de término até sexta-feira (12). Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar por violar medidas restritivas, pode ser condenado a até 43 anos de prisão. Ele já está inelegível devido à condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Discussão sobre anistia e reações políticas
Enquanto o STF julga os envolvidos, a Câmara dos Deputados discute a possibilidade de votar uma anistia para condenados por crimes contra a democracia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta pressão de aliados de Bolsonaro, mas ainda não pautou nenhum projeto de anistia.
O PL, partido de Bolsonaro, lidera o interesse pela medida, com apoio do Centrão. Recentemente, a aliança entre União Brasil e PP, que detém a maior bancada, anunciou o afastamento do governo Lula para aderir à campanha pró-anistia. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em Brasília para pressionar pela votação.
O alcance da possível anistia ainda é incerto: discute-se se abrangeria apenas os já condenados pelos ataques golpistas ou também o ex-presidente e aliados em julgamento. Aliados próximos de Bolsonaro defendem anistia geral, enquanto o Senado avalia proposta alternativa que exclui o ex-presidente e reduz penas sem anulação total.
O governo petista se posiciona contra qualquer proposta de anistia, e o presidente Lula convocou mobilização social para barrar a iniciativa.