Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, defendeu nesta segunda-feira (8) que o Congresso Nacional vote projetos de anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a medida busca pacificar o país após considerar as punições do STF “muito exacerbadas”. Ibaneis também afirmou que, mesmo com anistia, Jair Bolsonaro permaneceria inelegível.
Discussão sobre anistia e julgamentos em andamento
O debate sobre anistia ganhou força na Câmara dos Deputados, impulsionado por aliados de Bolsonaro e partidos do Centrão, como o PL, União Brasil e PP. A aliança, que recentemente se afastou do governo Lula, pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o tema, mas ainda não há definição sobre o texto a ser votado ou o alcance da medida.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal iniciou, na última terça-feira (2), o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12). Bolsonaro está em prisão domiciliar por descumprimento de medidas restritivas e, se condenado, pode pegar até 43 anos de prisão. Ele já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Brasília para pressionar pela votação da anistia. No Senado, há proposta alternativa que exclui Bolsonaro da anistia e prevê apenas redução de penas para condenados, sem anulação das sentenças.
Repercussão política e resistência do governo
Aliados próximos de Bolsonaro defendem uma anistia ampla, que inclua o ex-presidente e seus aliados julgados pelo STF. No entanto, o governo federal se posiciona contra qualquer proposta de anistia. O presidente Lula pediu mobilização social para barrar a medida, reforçando a resistência do Executivo.
O debate sobre o alcance da anistia segue sem consenso: parte dos parlamentares defende que ela beneficie apenas quem já foi condenado pelos ataques de 8 de janeiro, enquanto outros querem estender a medida a todos os envolvidos, inclusive Bolsonaro. O impasse permanece e a votação depende de articulações políticas na Câmara e no Senado.
Ibaneis Rocha, ao ser questionado durante viagem oficial a Washington (EUA), reafirmou que, mesmo com a aprovação da anistia, Bolsonaro continuaria inelegível devido à condenação no TSE. A discussão sobre anistia segue sendo um dos principais temas do cenário político nacional, com forte mobilização de diferentes setores e incertezas sobre o desfecho.