Gilmar Mendes, ministro do STF, respondeu neste domingo (7) críticas feitas por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, durante ato na avenida Paulista. O magistrado usou as redes sociais para afirmar que não há “ditadura da toga” no Brasil e que o STF atua como guardião da Constituição. As declarações de Mendes vieram após Tarcísio associar Alexandre de Moraes à “tirania” em discurso pró-anistia a condenados pelos ataques de janeiro de 2023.
Resposta de Gilmar Mendes
Após as críticas de Tarcísio de Freitas, que declarou durante manifestação que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, Gilmar Mendes publicou mensagem nas redes sociais sem citar diretamente o governador. O ministro afirmou que o que o Brasil “realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe” e destacou que o STF cumpre seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.
Segundo Gilmar, “crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão” e cabe às instituições puni-los com rigor. Ele ressaltou a importância de fortalecer as instituições para garantir a verdadeira liberdade, e não atacá-las.
Contexto das manifestações
Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram de atos neste domingo em defesa do perdão aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. As manifestações, espalhadas pelo país, também trouxeram críticas à atuação dos ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, relator dos processos contra Bolsonaro.
Declarações e histórico recente
Em sua manifestação, Gilmar Mendes recordou episódios do passado recente do país, citando milhares de mortos durante a pandemia, vacinas negligenciadas por autoridades, ameaças ao sistema eleitoral, acampamentos pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República.
O ministro enfatizou que a verdadeira liberdade nasce do fortalecimento das instituições e não de ataques a elas. Ele reforçou que não há “ditadura da toga” no Brasil e que os ministros do STF não agem como tiranos, rebatendo diretamente as críticas feitas por Tarcísio de Freitas durante o ato na avenida Paulista.
As manifestações deste domingo refletem a tensão política em torno das decisões do STF e do processo de anistia aos envolvidos nos ataques de 2023, evidenciando o embate entre setores do Judiciário e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.