O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do senador Marcos do Val para impedir uma eventual prisão em seu retorno ao Brasil nesta segunda-feira (4).
O parlamentar, do Podemos-ES, viajou aos Estados Unidos com a família mesmo sem autorização do STF e, ao desembarcar em Brasília, foi alvo de operação da Polícia Federal para cumprir medidas cautelares.
Decisão do STF e operação policial
O senador Marcos do Val esteve cerca de 10 dias em Orlando, nos Estados Unidos, após deixar o país sem a permissão do Supremo Tribunal Federal. Seu retorno ao Brasil ocorreu nesta segunda-feira (4), quando foi abordado pela Polícia Federal no aeroporto de Brasília. A operação visava o cumprimento de determinações do STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e bloqueio de bens.
A defesa do senador havia solicitado um salvo-conduto para evitar sua detenção, argumentando risco de prisão. No entanto, o ministro Cristiano Zanin negou o pedido por motivos processuais, destacando: “Registro, inicialmente que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa”.
O parlamentar é investigado por supostamente tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também por ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.
Medidas cautelares impostas
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Marcos do Val deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4). Outras medidas cautelares incluem:
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático, com ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Bloqueio de bens, ativos, contas bancárias, investimentos, chaves PIX e cartões;
- Bloqueio de veículos em seu nome, salários e verbas de gabinete.
Segundo a TV Globo, o senador foi abordado pela Polícia Federal logo após desembarcar no aeroporto de Brasília. As investigações seguem sob sigilo e o caso permanece em andamento no Supremo Tribunal Federal.