A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Durante a sessão, a defesa do general Augusto Heleno chamou o ministro Alexandre de Moraes de “inquisidor” e destacou o afastamento entre Heleno e Bolsonaro.
Os advogados também minimizaram provas apresentadas pela Polícia Federal e criticaram a condução do processo pelo relator.
Defesa de Heleno e críticas ao relator
O advogado de Augusto Heleno afirmou que o general se distanciou de Jair Bolsonaro após o ex-presidente se aliar ao Centrão e ingressar no PL, perdendo influência no governo. Segundo depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI, Heleno foi gradualmente excluído do núcleo decisório. “Este afastamento é comprovado”, declarou o advogado Matheus Milanez, minimizando a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal, que, segundo a acusação, continha anotações sobre respaldo jurídico para descumprimento de ordens judiciais. Para a defesa, a agenda era apenas um suporte de memória pessoal e não foi usada em reuniões oficiais.
A defesa também questionou a postura do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ao indagar testemunhas sobre publicações não presentes nos autos. “O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, criticou Milanez. O advogado ressaltou que não há provas de que Heleno tenha pressionado militares ou participado da elaboração de um gabinete de crise, mesmo que seu nome conste em documentos apreendidos.
Julgamento e próximos passos
A sessão começou por volta das 9h e deve se estender até o início da tarde. As defesas de Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentam seus argumentos, cada uma com cerca de uma hora. Caso todos utilizem o tempo integral, a apresentação dos votos dos ministros pode ser adiada para a próxima terça-feira (9). O julgamento seguirá com a análise de questões preliminares antes da decisão sobre absolvição ou condenação. O relator Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As decisões são tomadas por maioria.
Primeiro dia de julgamento e repercussões
No primeiro dia, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do processo e destacou o papel do Supremo e a importância da soberania. A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gustavo Gonet Branco, detalhou as acusações e pediu a condenação dos réus. As defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres também foram ouvidas.
Além do julgamento, outros desdobramentos políticos ocorrem paralelamente. No Congresso, senadores articulam um texto alternativo para o projeto de anistia, excluindo Bolsonaro e aliados. O depoimento de Mauro Cid, apontado como mentiroso pela defesa de Braga Netto, e o pedido de baixa do Exército por Cid, que pode beneficiar outros oficiais, também movimentam o cenário.
O julgamento pode ter desdobramentos importantes para o futuro político dos envolvidos, com possibilidade de absolvição e arquivamento do processo ou condenação e definição de penas individuais, conforme a participação nas ações investigadas.