O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (14) a oitiva de testemunhas na ação penal contra integrantes de três núcleos investigados na Operação Trama Golpista.
O processo, que envolve nomes ligados à tentativa de golpe de Estado em 2022, entra na fase de instrução, com depoimentos de defesa e acusação.
As audiências seguem até 23 de julho, abrangendo réus de diferentes núcleos da organização criminosa, conforme calendário definido pelo STF.
Calendário das audiências
Entre 14 e 21 de julho, serão ouvidas testemunhas relacionadas ao núcleo 2, que inclui seis réus: Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins Pereira.
De 14 a 16 de julho, é a vez das testemunhas do núcleo 4, com sete réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Já entre 21 e 23 de julho, serão ouvidas testemunhas do núcleo 3, composto por dez réus, incluindo general Estevam Gaspar de Oliveira, tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares, coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel Fabrício Moreira de Bastos, coronel Marcio Nunes de Resende Júnior, tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros e tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Depoimentos e dinâmica
As audiências abrangem depoimentos de testemunhas de acusação, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e de defesa. Entre os nomes da PGR estão os ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior. Tanto a PGR quanto as defesas podem desistir de ouvir algumas testemunhas, o que pode alterar o número de depoentes.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, será ouvido novamente em 14 de julho, com depoimento válido para as três ações penais, após acordo de colaboração.
Fase processual e denúncias
Em abril e maio, a Primeira Turma do STF admitiu denúncias contra integrantes dos três núcleos, tornando-os réus e iniciando processos penais. A fase atual é de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, haverá interrogatório dos réus, possíveis diligências adicionais e, por fim, apresentação das alegações finais antes do julgamento.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República apresentou cinco denúncias sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, detalhando a atuação de diferentes grupos, com base em investigações da Polícia Federal. O processo penal contra o chamado “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já está na reta final, enquanto os núcleos 2, 3 e 4 seguem com audiências.
Crimes atribuídos e estrutura da organização
Os réus respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo as denúncias, o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa baseada em um “projeto autoritário de poder”. O núcleo central, composto por Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, teria tomado as principais decisões e ações para tentar impedir a transição de governo. Mauro Cid era apontado como porta-voz do ex-presidente, transmitindo orientações ao grupo. A PGR destacou que a organização estava enraizada na estrutura do Estado, com forte influência de setores militares e divisão hierárquica de tarefas.