A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares. Eles são acusados pela PGR de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento segue até o dia 12, com possibilidade de recursos no próprio Supremo.
Detalhes da acusação e dos réus
O chamado núcleo crucial da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República, reúne os réus considerados decisivos na tentativa de impedir a posse de Lula. A denúncia aponta Jair Bolsonaro como líder e principal beneficiado caso o golpe tivesse sucesso. Ele responde ainda por outros quatro crimes no processo, que juntos podem resultar em até 43 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general e ex-ministro), e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, que firmou acordo de delação premiada em 2023).
Como será a sessão do julgamento
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e apresenta a ação penal contra os oito réus. O relator, ministro Alexandre de Moraes, faz o relatório com resumo do processo, provas e atos já praticados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a posição da PGR, que já defendeu a condenação dos acusados.
As defesas dos réus se manifestam em seguida, começando por Mauro Cid. Cada defesa tem uma hora para falar, seguindo ordem alfabética. A expectativa é que até quatro defesas sejam ouvidas nesta terça-feira, com a sessão indo até as 19h. O julgamento será retomado na quarta-feira (3).
Próximos passos e desfecho
Após as manifestações das defesas, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação. A decisão será por maioria simples, ou seja, pelo menos três votos. O colegiado pode optar pela absolvição ou condenação, definindo também as penas de acordo com o grau de participação de cada réu.
O julgamento está previsto para terminar no dia 12, após cinco dias de sessões. Eventuais recursos contra condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF, prolongando a tramitação do caso.