A Justiça do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por danos morais coletivos. A decisão se refere à exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino, no Pará, durante as décadas de 1970 e 1980. A empresa vai recorrer.
O caso foi investigado após denúncias e documentos reunidos pela Comissão Pastoral da Terra e o Ministério Público do Trabalho. A sentença também exige que a Volkswagen reconheça publicamente sua responsabilidade e peça desculpas.
Detalhes da condenação e contexto histórico
A condenação foi proferida pela Vara do Trabalho de Redenção, no sul do Pará. O valor de R$ 165 milhões é o maior já aplicado em casos de trabalho análogo ao de escravo no Brasil. A decisão determina que a indenização seja destinada a reparações e projetos sociais para erradicação do trabalho escravo e promoção dos direitos dos trabalhadores rurais.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de mil trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos degradantes, restrição de liberdade, falta de acesso à água potável e vigilância armada. Há relatos de escravidão por dívida e violência física. Os trabalhadores eram recrutados em cidades distantes e transportados para a fazenda, onde atuavam principalmente na derrubada da mata nativa para abertura de pastos.
O caso remonta à ditadura militar, quando a fazenda em Santana do Araguaia pertencia à Volkswagen. A documentação reunida por um padre, então coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi entregue ao MPT em 2019, dando início à investigação. Antes do processo, o órgão tentou acordo em cinco audiências entre 2022 e 2023, sem sucesso.
Repercussão, depoimentos e defesa da empresa
Organizações de direitos humanos consideraram a sentença um marco para o combate ao trabalho escravo e para a responsabilização de grandes empresas. O MPT destacou que a condenação reforça a obrigação das empresas de fiscalizar suas cadeias produtivas e garantir condições dignas de trabalho.
Um dos depoentes detalhou as condições na fazenda: “Nós ficávamos num barracão de lona, fazíamos nossa comida, bebíamos água do córrego, com chuva e nós ficamos só lá no mato mesmo, no serviço. Não podíamos sair, nem comunicar com nossa família”.
Em nota ao g1, a Volkswagen afirmou que tomou conhecimento da decisão em primeira instância e seguirá sua defesa nas instâncias superiores. A empresa declarou defender os princípios da dignidade humana e cumprir todas as leis e regulamentos trabalhistas, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social.