O governo federal decidiu intensificar o monitoramento das fintechs após uma megaoperação da Polícia Federal revelar lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O ministro Fernando Haddad anunciou que, a partir desta sexta-feira, essas instituições terão de informar ao governo a movimentação financeira de seus clientes. A medida foi adiada no início do ano devido à disseminação de fake news sobre suposta taxação do PIX.
Nova exigência para fintechs começa a valer
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28) que a Receita Federal passará a monitorar mais de perto as fintechs, equiparando suas obrigações às dos grandes bancos. Segundo Haddad, a partir desta sexta-feira, as fintechs serão enquadradas como instituições financeiras e deverão cumprir rigorosamente as mesmas exigências de repasse de informações sobre movimentações financeiras de clientes ao Fisco.
A decisão ocorre após operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público e órgãos estaduais identificar esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligados a organizações criminosas, como o PCC, movimentando cerca de R$ 52 bilhões por meio das fintechs nos últimos quatro anos.
De acordo com o ministro, a nova regra será formalizada por instrução normativa da Receita Federal, aumentando o potencial de fiscalização e a parceria com a Polícia Federal no combate ao crime organizado.
Fake news e impacto na fiscalização
A subsecretária de fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destacou que as fintechs vinham operando como um “banco paralelo do crime organizado” devido à ausência de obrigação de repassar dados ao Fisco. Essa lacuna surgiu após uma onda de fake news sobre o PIX no início do ano, que levou o governo a recuar da fiscalização mais próxima dessas instituições em 2025.
Com isso, mais de 200 instituições financeiras seguiram sem enviar informações sobre movimentação financeira, facilitando a atuação do crime organizado. Agora, com a nova instrução normativa, as fintechs terão que prestar os mesmos esclarecimentos exigidos dos grandes bancos, permitindo ao governo destrinchar esquemas de lavagem de dinheiro com mais agilidade.
Haddad enfatizou que o objetivo é fechar o espaço utilizado pelo crime organizado e reforçar o combate à lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional.