Entidades do setor de combustíveis intensificaram cobranças por medidas mais duras para combater fraudes, especialmente após a megaoperação Carbono Oculto. A ação, realizada em oito estados, desarticulou um esquema bilionário comandado pelo PCC, que envolvia adulteração e sonegação fiscal. O governo federal afirma que reforçou a fiscalização e a integração entre órgãos para enfrentar o crime organizado no setor.
Fraudes e prejuízos no setor de combustíveis
As fraudes no setor de combustíveis abrangem desde adulteração de produtos até sonegação fiscal, prejudicando consumidores, empresas idôneas e a arrecadação de impostos. Segundo o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, o crime organizado tem causado enormes prejuízos econômicos e sociais, afetando políticas públicas e a concorrência. Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), afirmou ao g1 que essas práticas “minam” a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis e que “fraude não é detalhe: é um crime contra o consumidor e contra o Brasil”.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressaltou que a complexidade das atividades ilícitas do PCC representa um risco sistêmico à economia formal e à confiança de investidores. Ana Mandelli, diretora-executiva de Downstream do IBP, destacou que o setor financia outras atividades criminosas e expõe consumidores a produtos de baixa qualidade.
Resposta do governo e reforço da legislação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a pasta fortaleceu a fiscalização e criou uma rede que funciona de ponta a ponta, garantindo punição aos fraudadores. O Ministério de Minas e Energia (MME) detalhou medidas como regras mais duras para distribuidoras inadimplentes, integração de dados fiscais e apoio a projetos de lei que endurecem penas para crimes no setor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que aprimorou ferramentas de inteligência e coopera com o Ministério Público em investigações, especialmente na operação Carbono Oculto.
Operação Carbono Oculto e impacto
A megaoperação, considerada a maior da história do país contra o crime organizado, envolveu cerca de 1.400 agentes e foi realizada em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. O grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos, segundo autoridades da Fazenda de SP, e atuava em toda a cadeia produtiva, desde importação irregular de metanol até adulteração e distribuição de combustíveis. Estima-se que cerca de 2.500 postos em São Paulo possam ter sido impactados pelas fraudes.
Propostas para combater fraudes
O IBP defende avanços legislativos, como controle de devedores contumazes, compartilhamento de notas fiscais entre ANP e Receita Federal, e tipificação de crimes como furto de combustíveis, para fortalecer o combate ao mercado irregular e proteger o consumidor.