A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS começou nesta semana a discutir requerimentos e deve aprovar convocações, incluindo a do ex-ministro Carlos Lupi. Instalada na quarta-feira (20), a comissão vai investigar fraudes em benefícios do INSS, estimadas em até R$ 6,3 bilhões pela Polícia Federal e CGU.
A eleição da cúpula da CPI foi marcada por derrota do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a oposição assumindo o comando do colegiado, que terá até seis meses de funcionamento.
Disputa pelo comando e composição da CPI
A eleição da cúpula da CPI do INSS representou uma derrota para o Palácio do Planalto e para Davi Alcolumbre (União-AP). O senador Omar Aziz (PSD-AM) era o nome apoiado pelo governo para presidir a comissão, mas a oposição articulou uma candidatura alternativa de última hora e elegeu Carlos Viana (Podemos-MG) por 17 votos a 14. A relatoria ficou com Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, escolhido por Viana em detrimento do nome indicado pela Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O colegiado terá 32 membros titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, com prazo inicial de funcionamento de seis meses, prorrogável.
Fraudes investigadas e possíveis desdobramentos
Segundo a Polícia Federal, o esquema sob investigação envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários, com associações e entidades forjando cadastros para validar cobranças indevidas, mesmo sem capacidade de prestar serviços aos aposentados e pensionistas. O relator Alfredo Gaspar sinalizou que pode ampliar o escopo das investigações para incluir fraudes em empréstimos consignados.
Repercussão política e estratégias
A oposição vê na CPI uma oportunidade para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, o presidente da comissão, Carlos Viana, afirmou que não pretende politizar os trabalhos: “Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, declarou.
Por outro lado, governistas buscam associar o escândalo no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que as fraudes investigadas tiveram início naquele período. A expectativa é que os próximos requerimentos e convocações, entre eles a do ex-ministro Carlos Lupi, definam o ritmo e o foco das investigações.