Os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) divulgaram declaração ao fim da cúpula na Colômbia, pedindo que a região permaneça livre de ameaças, agressões e medidas unilaterais. O encontro ocorreu em meio ao envio de navios de guerra dos EUA ao Caribe e à articulação do Brasil para fortalecer a segurança amazônica.
A declaração também apoiou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa brasileira prevista para a COP 30, e cobrou o cumprimento das doações prometidas por países ricos para a preservação ambiental.
Declaração da OTCA e contexto regional
Durante a cúpula realizada na Colômbia, a OTCA enfatizou a urgência de manter a Amazônia protegida de ameaças externas, agressões e ações unilaterais, incluindo medidas coercitivas. Embora a declaração oficial não tenha citado diretamente a movimentação dos navios de guerra dos Estados Unidos no Caribe, o tema esteve presente nos bastidores, já que parte do litoral de países amazônicos é banhado pelo Mar do Caribe.
Os EUA justificaram o envio das embarcações como uma estratégia para combater cartéis de drogas latino-americanos. Apesar de estarem em águas internacionais, a presença militar desagradou governos da região. O governo brasileiro atuou para incluir estratégias de segurança amazônica no documento final.
Lideranças presentes e críticas de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro ao lado dos presidentes da Bolívia, Luis Arce, e da Colômbia, Gustavo Petro, além de representantes de Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Lula criticou países ricos por usarem o combate ao crime organizado como pretexto para violar a soberania de nações menos desenvolvidas e por adotar o combate ao desmatamento como justificativa para medidas protecionistas.
A OTCA reafirmou o compromisso de implementar plenamente as decisões tomadas na cúpula de Belém, no Pará, há dois anos, defendendo uma agenda de solidariedade cooperativa que respeite a soberania e fortaleça as capacidades nacionais para proteger a Amazônia e garantir os direitos de seus povos.
Fundo Florestas Tropicais para Sempre e COP 30
A declaração final da cúpula apoiou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa liderada pelo Brasil. O lançamento está previsto para novembro, em Belém, durante a conferência do clima das Nações Unidas, a COP 30.
O fundo terá como objetivo captar recursos de países, empresas e entidades para financiar ações de conservação das florestas em países em desenvolvimento, especialmente na Amazônia. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula cobra que países ricos cumpram as promessas de doação para financiar a preservação ambiental, transição energética e desenvolvimento sustentável.
Na declaração, os países da OTCA incentivaram potenciais investidores a anunciar contribuições substanciais para o fundo. A nota também reafirmou o compromisso com o sucesso da COP 30 e o trabalho conjunto por resultados que atendam às prioridades comuns dos países amazônicos.