O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta quinta-feira (21) para Bogotá, Colômbia, onde participará da cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) nesta sexta-feira (22).
O encontro reúne países amazônicos para debater metas ambientais e responder à presença de navios militares dos EUA próximos à Venezuela.
O governo brasileiro busca avançar em compromissos climáticos e discutir mecanismos de proteção florestal, além de articular uma posição conjunta sobre questões de segurança regional.
Discussão sobre presença militar dos EUA
Durante a cúpula da OTCA em Bogotá, um dos principais temas será a presença de embarcações de guerra dos Estados Unidos no Caribe, próximas à Venezuela. O presidente americano Donald Trump justificou o envio dos navios como uma medida para combater cartéis de drogas latino-americanos. Apesar de estarem em águas internacionais, a movimentação gerou desconforto entre os governos da região. Nicolás Maduro, presidente venezuelano, classificou a ação como “agressão imperialista” e acusou os EUA de usarem o combate ao tráfico como pretexto para intervir em seu país.
O governo brasileiro avalia que não há risco iminente de ação militar dos EUA em território venezuelano ou de outros países vizinhos. No entanto, a tensão política causada pela presença dos navios deve ser abordada na declaração final da cúpula, possivelmente reforçando a importância do combate conjunto a crimes transnacionais como tráfico de drogas e exploração ilegal de madeira pelos próprios países amazônicos.
Agenda e participantes da cúpula
Além do Brasil, fazem parte da OTCA: Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A programação inclui um encontro com representantes da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e academia, embora a maioria dos presidentes não deva participar dessa reunião inicial. Em seguida, as autoridades dos oito países terão uma reunião privada, ao final da qual será divulgada uma declaração conjunta sobre os temas acordados.
Compromissos ambientais e fundo florestal
A cúpula deve renovar o compromisso dos países amazônicos com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. O Brasil articula apoio à criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que deve ser lançado durante a COP 30, em Belém (PA), em novembro. O objetivo do TFFF é reunir recursos para repassar a países em desenvolvimento que conservarem suas florestas.
De acordo com Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, os aportes feitos por países, empresas e entidades ao TFFF serão considerados investimentos, não doações. “A contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai ser um investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado”, explicou Luna em entrevista a jornalistas.
O Brasil espera que a declaração final da cúpula reforce a necessidade de cooperação regional para enfrentar crimes ambientais e avance na definição de metas de redução de gases de efeito estufa, além de consolidar mecanismos de remuneração para a preservação das florestas.