Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, instituiu nesta quarta-feira (20) um grupo de trabalho para consolidar propostas de proteção a menores na internet.
O grupo terá até 30 dias para apresentar medidas que ampliem a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, com cada partido podendo indicar até dois membros.
O ato de criação do grupo de trabalho prevê que o coordenador será indicado posteriormente por Hugo Motta. A iniciativa foi anunciada no último dia 12, durante reunião com lideranças da Câmara, e confirmada após uma sessão plenária realizada nesta quarta-feira, que contou com especialistas discutindo a exploração de menores na internet.
O tema ganhou destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, conhecido como Felca, abordando a exploração de menores em redes sociais. Em resposta, a Câmara aprovou na terça-feira a urgência para análise de uma proposta já aprovada pelo Senado, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital.
A aprovação da urgência permite que o texto seja analisado diretamente pelo plenário, com expectativa de apreciação ainda nesta quarta-feira.
Na semana anterior, Hugo Motta afirmou que a aprovação do projeto de proteção a menores ocorreria em paralelo ao trabalho do novo grupo, que terá como missão aprofundar as discussões e sugerir outras medidas de segurança digital.
O grupo de trabalho terá até 30 dias para consolidar propostas e apresentar um relatório final, visando ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante dos desafios impostos pelo ambiente virtual e pelas redes sociais.
O envolvimento de especialistas e a participação de representantes de todos os partidos buscam garantir uma abordagem plural e efetiva para o tema, que ganhou urgência diante dos recentes episódios de exposição de menores na internet.