O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) a nomeação de Antônio Mathias Nogueira Moreira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.
A escolha de Moreira, ex-gerente-geral da Caixa em Sento Sé (BA), foi marcada por denúncias de atos irregulares e críticas sobre a rapidez da votação.
Denúncias e questionamentos
A indicação de Antônio Mathias Nogueira Moreira foi alvo de polêmica devido a denúncias divulgadas pela Folha de São Paulo. Segundo processo na Justiça do Trabalho da Bahia, Moreira foi demitido da Caixa por liberar “empréstimos e linhas de crédito em favor de um dos seus sócios (o seu tio)” enquanto atuava como gerente-geral em Sento Sé.
No Senado, a indicação passou pela Comissão de Infraestrutura, mas gerou críticas no plenário. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a suspensão da votação para análise mais detalhada dos dados, afirmando: “Isso é muito grave… que nós, casa revisora da República, possamos fazer a indicação correta para a ANAC”.
O líder do PT, Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu Moreira, ressaltando que a comissão já havia aprovado o nome e que “ilações, suposições que estão sendo levantadas, já passaram pelo escrutino da comissão de infraestrutura”.
O senador Sérgio Moro (União-PR) também se posicionou contra a nomeação, destacando que cargos em agências reguladoras exigem “reputação acima de qualquer suspeita” e demonstrou desconforto em votar favoravelmente.
Votação acelerada e repercussão
A votação que confirmou Moreira como diretor da Anac ocorreu em meio à aprovação de outras 23 indicações, das quais 17 eram para agências reguladoras e 7 para conselhos do CNJ e CNMP. Muitas dessas vagas estavam ocupadas provisoriamente há quase oito meses.
A deliberação sobre Moreira durou apenas dez minutos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permitiu apenas três discursos antes de encerrar a votação, o que gerou insatisfação entre os senadores. Cid Gomes (PDT-CE) protestou: “Que isso, que isso. Isso é um desrespeito. Votar um nome que está demitido. Que isso”.
Após as críticas, Alcolumbre pediu desculpas por encerrar a votação antes que todos pudessem se manifestar, especialmente após o discurso de Moro, que não conseguiu registrar seu voto.