A Advocacia-Geral da União notificou a Meta para remover imediatamente robôs de inteligência artificial no Instagram que simulam perfis infantis e promovem diálogos sexuais. A medida foi motivada por denúncias de que esses robôs facilitam a erotização infantil e ampliam riscos para menores.
A notificação, baseada em reportagens do Núcleo Jornalismo e da Reuters, também exige explicações da empresa sobre ações para proteger crianças e adolescentes em suas plataformas.
Detalhes da notificação e denúncias
A notificação extrajudicial enviada pela AGU à Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, solicita a exclusão imediata de robôs de IA que simulam perfis com linguagem e aparência infantil e mantêm diálogos de cunho sexual com usuários. O documento cita reportagem do Núcleo Jornalismo, que identificou robôs com nomes como “Safadinha”, “Bebezinha” e “Minha novinha” sendo sugeridos pela rede social e disponíveis para interação.
Esses robôs, criados por terceiros, podem trocar mensagens com usuários e são facilmente acessíveis, já que o Instagram permite a criação de inteligências artificiais personalizadas. Segundo a AGU, tal prática expande “de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”.
Riscos e argumentos do governo
No documento, a AGU alerta para o risco concreto à integridade psíquica de crianças e adolescentes, além dos danos institucionais e do impedimento ao direito à proteção integral previsto no artigo 227 da Constituição Federal. A notificação também pede esclarecimentos à Meta sobre medidas de proteção a menores e restrição de acesso a conteúdos eróticos em suas redes.
Repercussão e posicionamento da Meta
A AGU reforça a gravidade do caso ao citar reportagem da Reuters, que revelou que padrões da Meta permitiam conversas “sensuais” entre robôs de IA e crianças. Após questionamentos da agência, a Meta informou ter removido essa autorização. A mesma reportagem aponta que os assistentes de IA também poderiam gerar informações médicas falsas e auxiliar em discursos racistas, como sugerir que negros são “mais burros do que os brancos”.
O g1 entrou em contato com a Meta, mas até o momento não houve resposta oficial da empresa. A notificação serve como um aviso prévio antes de uma possível ação judicial, caso a empresa não adote providências imediatas.