A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil declarou nesta segunda-feira que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, é considerado tóxico para empresas e indivíduos interessados em negócios com os EUA.
A afirmação foi divulgada após a republicação de um texto do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano.
Moraes é relator de processos contra Jair Bolsonaro no STF, contexto que intensificou críticas do governo Donald Trump ao ministro.
Repercussão internacional e contexto político
O posicionamento da Embaixada dos EUA foi reforçado pela republicação de um texto do órgão americano responsável por assuntos do Hemisfério Ocidental, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A declaração ocorre enquanto Alexandre de Moraes atua como relator de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, incluindo acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Após articulações de aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro tornou-se alvo de inquérito no STF. Nesse contexto, o ex-presidente Donald Trump publicou cartas direcionadas a Jair Bolsonaro e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma delas, Trump defendeu o fim imediato do processo contra Bolsonaro e, em outra, ao anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, classificou Bolsonaro como vítima de “caça às bruxas”.
Em entrevista ao jornal The Washington Post, Moraes afirmou: “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”. O ministro também disse que não pretende recuar “nem um milímetro”.
Na segunda-feira, o ministro Flávio Dino, também do STF, proibiu restrições decorrentes de atos unilaterais estrangeiros por empresas ou órgãos que atuam no Brasil, abrangendo leis, ordens executivas e diplomas similares estrangeiros.
Investigação comercial e impactos para o Brasil
Além das críticas a Moraes, o Brasil enfrenta uma investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores informou que, nesta segunda-feira (18), enviaria resposta ao governo de Donald Trump sobre o caso, com protocolo feito pela Embaixada brasileira em Washington.
A investigação, iniciada em 15 de julho, acusa o Brasil de práticas “desleais” que prejudicariam a economia americana. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. O Itamaraty montou uma força-tarefa com vários órgãos para elaborar a resposta oficial.
No post oficial, o governo americano afirma: “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las. Cidadãos americanos estão proibidos de manter qualquer relação comercial com ele. Já cidadãos de outros países devem agir com cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.”