O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias do STF ocorrerão de 2 a 12 de setembro, analisando crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito após a derrota de Bolsonaro para Lula em 2022.
Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que buscavam romper o Estado Democrático de Direito para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para essas acusações podem levar a uma condenação de até 43 anos de prisão para o ex-presidente.
Como será o julgamento
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá duas horas para apresentar sua manifestação. Cada réu terá uma hora para defesa.
Após as manifestações, os ministros do STF votarão na seguinte ordem prevista: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. No entanto, os magistrados podem alterar essa sequência.
Entre os advogados de Bolsonaro, há expectativa de que o ministro Luiz Fux possa pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Isso poderia adiar a conclusão do julgamento para além das datas inicialmente previstas.