O Supremo Tribunal Federal inicia em setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe. O caso mobiliza 66 jornalistas estrangeiros e mais de 500 profissionais de imprensa, além de 3.357 inscritos para acompanhar presencialmente. As sessões ocorrem nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com público limitado e transmissão em telão.
Interesse internacional e público presencial
O julgamento na Primeira Turma do STF conta com um número expressivo de jornalistas estrangeiros: 66 profissionais de fora do país se cadastraram para a cobertura, de um total de 501 inscritos da imprensa. O tribunal também abriu credenciamento para o público geral, recebendo 3.357 inscrições de advogados e cidadãos interessados em acompanhar as sessões presencialmente. No entanto, devido à limitação de espaço, apenas os primeiros 1.200 inscritos terão acesso, revezando-se entre manhã e tarde. O acompanhamento será feito por meio de um telão instalado na sala da Segunda Turma, um andar acima do local do julgamento.
Em ocasiões anteriores, como no julgamento do Mensalão, o público também pôde acompanhar presencialmente, mas a entrada era por ordem de chegada ao plenário.
Preparativos e estrutura
Antes do início das sessões, a sala da Primeira Turma passou por obras e ajustes nos sistemas de áudio, vídeo e no telão de transmissão para garantir a qualidade da cobertura e do acompanhamento presencial.
Réus e acusações
O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete integrantes do chamado núcleo 1, considerados pela Procuradoria-Geral da República os principais membros da suposta organização criminosa. Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
Crimes imputados
Bolsonaro é apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações para romper o Estado Democrático de Direito após a derrota para Lula em 2022. Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem somar até 43 anos de prisão.
Rito do julgamento
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em caso de absolvição, o processo é arquivado; se houver condenação, os ministros fixam as penas e os efeitos civis e administrativos, como indenizações, perda de cargos e mandatos, conforme a legislação.