O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF está previsto para começar em setembro e deve ser concluído até outubro, segundo ministros da Corte.
A ação penal envolve acusações relacionadas a atos durante o mandato de Bolsonaro e é considerada de grande repercussão política e social.
Os ministros avaliam que não há expectativa de atrasos, já que todos acompanharam a instrução do processo e a defesa apresentou alegações finais nesta semana.
Andamento do julgamento e posição dos ministros
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que o julgamento seja incluído na pauta. Zanin ainda não se pronunciou oficialmente, mas a expectativa é que o julgamento do núcleo crucial, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorra em setembro. Segundo ministros do STF, todos os procedimentos da instrução penal foram acompanhados de perto por todas as partes, incluindo magistrados, o que reduz a possibilidade de pedidos de vista que poderiam adiar a decisão.
Tecnicamente, um dos cinco ministros da Primeira Turma poderia solicitar vista, o que permitiria um adiamento de até noventa dias. No entanto, a avaliação predominante é que isso não deve ocorrer, pois os ministros já tiveram acesso a todos os documentos, petições, testemunhos e interrogatórios realizados durante a fase de instrução.
Defesa e estratégias
Os advogados de Bolsonaro apresentaram alegações finais nesta semana, reiterando o pedido de absolvição do ex-presidente. Eles reconhecem que, no final do governo, foram discutidas “alternativas” para garantir a permanência de Bolsonaro no poder, mas argumentam que nenhuma medida concreta foi tomada.
Repercussão e expectativa para o julgamento
Aliados de Bolsonaro apostam em estratégias para tentar adiar a análise da ação penal, mas ministros do STF acreditam que não haverá atrasos. A defesa do ex-presidente e dos demais réus mudou de postura na reta final do processo, admitindo que houve discussão sobre uma minuta de golpe, mas ressaltando que Bolsonaro não assinou o documento. Esse ponto será analisado durante o julgamento da Primeira Turma.
A previsão é que o julgamento, com grande repercussão política e social, seja concluído até outubro, conforme a organização da pauta do STF e o acompanhamento já realizado pelos ministros. A análise do núcleo crucial do caso, que envolve diretamente Bolsonaro, deve marcar um momento decisivo para o desfecho do processo.