A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo federal está empenhado em garantir hospedagem a preços justos para delegações de países vulneráveis participarem da COP30, em Belém, no Pará, prevista para novembro.
Segundo Marina, há um esforço para assegurar valores compatíveis, diante do alto custo e baixa oferta de leitos, visando a presença de países mais afetados pelas mudanças climáticas.
Desafios logísticos e ações do governo
O governo federal enfrenta dificuldades para viabilizar hospedagens durante a COP30, com o alto custo e a limitação de leitos em Belém. A ministra explicou, em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, que o Ministério do Meio Ambiente atua nos processos de mobilização e negociação do evento, enquanto questões logísticas, como hospedagem, são conduzidas por uma secretaria especial vinculada à Casa Civil e pelo governo do Pará.
Marina Silva afirmou que “já está sendo assegurando que todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”. Ela ressaltou que “existem os leitos. O que não está compatível são os preços. Há um esforço muito grande para que os preços se tornem compatíveis e justos. Não se pode ter um aumento da diária no volume em que foi aumentado”.
Impacto da ausência dos EUA
Marina reconheceu o impacto de uma possível ausência dos Estados Unidos na COP30, mas lembrou que o país historicamente não colabora com discussões ambientais. “A maior parte do tempo não teve a participação dos Estados Unidos. Eles participavam, mas era para atrapalhar. E agora, novamente o presidente Trump sai do Acordo de Paris, e andou muita coisa, mesmo sem a participação deles”, declarou.
Ela criticou a saída dos EUA do Acordo de Paris e o encerramento das atividades do órgão americano responsável por negociações climáticas. “Os EUA, ao se ausentarem do acordo de Paris, fazem com que o mundo trabalhe para resolver a questão da mudança do Clima, enquanto eles cruzam os braços”, afirmou Marina.
Discussão sobre licenciamento ambiental
Além dos desafios da COP30, Marina Silva abordou o debate sobre o projeto de lei do licenciamento ambiental. Ela afirmou que o governo dialogará com parlamentares e frentes no Congresso Nacional “dispostas ao diálogo” para tentar manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que alterou regras do licenciamento.
Segundo Marina, os vetos preservam o licenciamento ambiental e evitam disputas judiciais. “Celeridade [nas licenças ambientais] não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente. Segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o meio ambiente não forem respeitadas e a Constituição Federal no seu artigo 225 for violada, porque abre margem para processos de judicialização”, alertou.
Dos quase 400 dispositivos aprovados no Legislativo, Lula vetou 63, evitando a licença automática, reforçando a proteção de áreas sensíveis e exigindo estudos de impacto ambiental para projetos prioritários. Os pontos vetados serão devolvidos ao Congresso, que pode derrubá-los. O governo aposta no diálogo para manter as modificações.