O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, respondeu nesta sexta-feira (8) à nota da Embaixada dos Estados Unidos, que ameaçava ministros do STF. Dino afirmou que não cabe a embaixadas monitorar magistrados brasileiros e destacou a importância da soberania nacional.
O comunicado dos EUA foi divulgado após o ministro Alexandre de Moraes ser sancionado pelo país norte-americano com base na Lei Magnitsky. O episódio gerou mal-estar diplomático entre Brasil e Estados Unidos.
Reação de Flávio Dino à nota dos EUA
Em publicação nas redes sociais, Flávio Dino afirmou que, segundo o direito internacional, não é função de nenhuma embaixada estrangeira “avisar” ou “monitorar” a atuação de magistrados do Supremo Tribunal Federal ou de qualquer outro tribunal brasileiro. Dino ressaltou que respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na diplomacia.
O ministro também expressou o desejo de que o diálogo e as relações amistosas entre Brasil e Estados Unidos, parceiros históricos nos âmbitos comercial, cultural e institucional, voltem a prevalecer.
Nota da embaixada dos EUA e sanções a Moraes
A nota da Embaixada dos Estados Unidos, divulgada na quinta-feira, criticou o ministro Alexandre de Moraes, que foi recentemente sancionado pelo país com a Lei Magnitsky. O comunicado alertava aliados de Moraes para não apoiarem ou facilitarem sua conduta, informando que “estamos monitorando a situação de perto”.
A Lei Magnitsky permite aos EUA punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
Repercussão e resposta do governo brasileiro
A mensagem da embaixada norte-americana causou um novo mal-estar diplomático entre Brasil e Estados Unidos. O Itamaraty convocou o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos. Escobar compareceu ao Itamaraty na manhã de sexta-feira e foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, que ocupa interinamente a Secretaria de Europa e América do Norte.
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a nota da embaixada uma ameaça descabida e absurda, classificando-a como inaceitável por atacar a soberania nacional ao ameaçar ministros do STF com possíveis sanções. Durante a conversa com Escobar, o governo brasileiro manifestou profunda indignação com o tom e o conteúdo do comunicado norte-americano.