Líderes da oposição ignoraram o presidente da Câmara, Hugo Motta, e procuraram Arthur Lira para negociar o fim da ocupação bolsonarista no plenário. O acordo inclui mudanças no foro privilegiado e restrições à prisão e buscas contra parlamentares. A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição das Prerrogativas seja votada na próxima semana.
Negociação para encerrar ocupação na Câmara
Pelo menos cinco líderes da oposição se reuniram com Arthur Lira, ex-presidente da Câmara, para articular o fim da ocupação do plenário por bolsonaristas. O atual presidente, Hugo Motta, foi deixado de fora das tratativas, segundo relatos de bastidores. O principal ponto do acordo é a votação da PEC das Prerrogativas, que limita a prisão em flagrante de parlamentares apenas a casos de crimes inafiançáveis previstos na Constituição, como racismo e crimes hediondos.
Além disso, o acordo prevê que medidas judiciais, como buscas e apreensões contra deputados, só possam ser realizadas dentro do Congresso com autorização do Legislativo. Outra mudança importante é a transferência de processos atualmente sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para instâncias inferiores da Justiça, alterando o foro privilegiado de autoridades.
Repercussão e próximos passos
Clima entre lideranças
Um líder bolsonarista afirmou: “O café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente”, justificando a escolha por Lira nas negociações. A expectativa agora é sobre o cumprimento do acordo por parte de Motta, que ficou à margem das decisões.
Outros pontos do acordo
A anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não será votada neste momento, mas a pressão para que o tema avance permanece entre os parlamentares. A votação da PEC das Prerrogativas está prevista para a próxima semana, e o desfecho dependerá da articulação política entre as lideranças e o presidente da Câmara.