O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (27) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), para mais dois anos de mandato. O ato, que será publicado no Diário Oficial da União, ainda depende de confirmação pelo Senado.
A decisão ocorre às vésperas do julgamento no STF sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal réu, e após a suspensão do visto de entrada nos EUA de Gonet e ministros do STF.
Recondução de Paulo Gonet e contexto político
O procurador-geral Paulo Gonet já ocupa o cargo desde o fim de 2023 e aguardava apenas a conclusão das articulações do Planalto com o senador Davi Alcolumbre, responsável pela sabatina no Senado, para ser indicado a um novo mandato. Mais cedo, Gonet esteve no Palácio do Planalto e foi informado pessoalmente por Lula sobre a decisão.
Segundo apuração, a recondução é interpretada como uma resposta de Lula à cassação do visto de entrada nos Estados Unidos contra Gonet, medida que também atingiu ministros do Supremo Tribunal Federal. O gesto é visto no Planalto como um desagravo ao procurador-geral, diante do episódio considerado uma “inaceitável interferência” por parte dos EUA.
Julgamento no STF e atuação da PGR
A decisão de Lula ocorre a menos de uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. O processo tem como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Suspensão de vistos e reação do governo
Em julho, os Estados Unidos suspenderam os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, e do procurador-geral Paulo Gonet. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, que justificou a medida como resposta à suposta “perseguição” contra Jair Bolsonaro.
A suspensão provocou forte reação do governo brasileiro. O presidente Lula classificou a decisão como arbitrária e discutiu o caso com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar da crise diplomática com Washington.
PGR e monitoramento de Bolsonaro
Poucos dias antes da recondução, Gonet enviou manifestação ao STF defendendo reforço no monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele sugeriu que a Polícia Federal destacasse equipes em tempo integral para acompanhar o cumprimento das medidas cautelares, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.
A solicitação veio após a Polícia Federal relatar risco de fuga de Bolsonaro, inclusive com possibilidade de tentativa de refúgio na embaixada dos EUA. Também foi encontrado no celular do ex-presidente um rascunho de pedido de asilo à Argentina. Gonet ponderou que o monitoramento não deveria ser invasivo nem prejudicar a rotina familiar de Bolsonaro.