O ministro Alexandre de Moraes determinou que o senador Marcos do Val seja monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), após o parlamentar desobedecer ordem do STF e viajar aos Estados Unidos sem permissão.
Do Val retornou ao Brasil após cerca de dez dias no exterior. Novas medidas restritivas foram impostas, incluindo recolhimento domiciliar e bloqueio de bens. O gabinete do senador afirma que ele cumpriu as cautelares.
Monitoramento e restrição de liberdade
O senador Marcos do Val deverá usar tornozeleira eletrônica, embora tenha demonstrado resistência à medida até a última atualização desta reportagem. O recolhimento domiciliar foi estabelecido das 19h às 6h nos dias úteis, com exceção de sessões e votações no Senado Federal, devendo justificar ao Supremo Tribunal Federal em até 24 horas caso ultrapasse o horário. Nos fins de semana, feriados e dias de folga, o recolhimento será integral.
Restrições financeiras e patrimoniais
O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio integral de contas bancárias, ativos, investimentos, chaves PIX, cartões de crédito e débito, veículos, imóveis, embarcações e aeronaves pertencentes a Marcos Ribeiro do Val. Todas as chaves PIX registradas em seu nome também foram bloqueadas.
Documento oficial e comunicação
O passaporte diplomático do senador foi cancelado, e ele está proibido de usar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Bloqueio de recursos públicos
Além das restrições pessoais e patrimoniais, o salário e as verbas de gabinete do senador foram bloqueadas integralmente. Em nota, o gabinete de Marcos do Val alegou que todas as medidas cautelares foram cumpridas.
Em 2024, Alexandre de Moraes já havia determinado o bloqueio das redes sociais e a retenção do passaporte do senador, que agora enfrenta medidas ainda mais rigorosas após descumprir decisão anterior do Supremo Tribunal Federal.