Jair Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e cumprir prisão domiciliar integral em 18 de julho, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida ocorreu após investigações apontarem articulações de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro.
Bolsonaro também está proibido de sair de casa à noite, nos fins de semana e de receber visitas, exceto familiares e advogados.
Motivações para as medidas cautelares
A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada após a Polícia Federal identificar que Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estavam envolvidos em uma ofensiva internacional para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito revelou que Eduardo buscava apoio junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar o STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal.
Durante depoimento à Polícia Federal em 13 de maio, Jair Bolsonaro admitiu ter enviado US$ 2 milhões para Eduardo se manter nos Estados Unidos. Para Moraes, essa transferência financeira demonstra participação ativa do ex-presidente nas articulações do filho.
Descumprimento e agravamento das restrições
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou contas de aliados para divulgar vídeos e mensagens com ataques ao STF e incentivo à interferência estrangeira nas instituições brasileiras. O agravamento das medidas ocorreu após uma postagem feita no perfil de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que reproduziu conteúdo com fala do ex-presidente em tom de afronta à Corte e de estímulo à militância bolsonarista.
O ministro Alexandre de Moraes considerou que houve “reiteração delitiva” por parte de Jair Bolsonaro, caracterizando a insistência do ex-presidente em burlar restrições judiciais, mesmo já estando sob medidas cautelares. Moraes afirmou em sua decisão que “não há dúvidas” sobre o descumprimento das regras impostas e que a gravidade das condutas exige providências mais duras.
Com isso, além do uso da tornozeleira eletrônica e da prisão domiciliar integral, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto familiares e advogados. As restrições também incluem a proibição de sair de casa à noite e nos finais de semana, além de impedimento de postagens em redes sociais que possam ser interpretadas como ataques ao STF ou incentivo à militância.
O caso segue em investigação pela Polícia Federal, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço do inquérito e o entendimento do STF sobre a participação de aliados e familiares nas articulações internacionais.