O governo Trump condenou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4). Em publicação oficial, o Departamento de Estado dos EUA classificou Moraes como “violador de direitos humanos” e ameaçou responsabilizar quem apoiar sua decisão.
A medida ocorre após Moraes ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de violações graves.
Críticas dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, utilizou a rede social X para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. No comunicado, Moraes foi chamado de “violador de direitos humanos” e acusado de usar as instituições brasileiras para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.
O órgão norte-americano afirmou: “Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”. A publicação, feita em inglês e português, também alertou que os Estados Unidos responsabilizarão todos que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas, ampliando o tom crítico à decisão do ministro brasileiro. A Embaixada dos EUA no Brasil republicou o texto.
As manifestações do governo dos Estados Unidos ocorrem após Alexandre de Moraes ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky. Essa legislação americana permite punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção, bloqueando bens, proibindo entrada no país e restringindo transações com empresas e cidadãos americanos. Especialistas consideram a Magnitsky uma espécie de “pena de morte financeira”.
Detalhes da prisão domiciliar de Bolsonaro
Na segunda-feira (4), Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, proibiu visitas e ordenou a apreensão de celulares em sua residência. A Polícia Federal cumpriu buscas e recolheu um aparelho.
Em 18 de julho, Moraes já havia imposto medidas cautelares a Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e restrições ao uso de redes sociais. Segundo o ministro, Bolsonaro desrespeitou essas determinações ao utilizar perfis de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Uma das postagens foi feita no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro, repercutindo atos pró-Bolsonaro. Moraes destacou que o flagrante desrespeito às medidas foi tão evidente que o próprio Flávio Bolsonaro removeu a publicação para ocultar a transgressão.
A defesa de Bolsonaro, porém, afirma que todas as determinações foram cumpridas e classificou a prisão domiciliar como surpreendente e injustificada.