O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o magistrado citar “sucessivas violações de determinações judiciais” por parte de Bolsonaro.
Durante o cumprimento da decisão, Bolsonaro foi abordado pela Polícia Federal ao chegar em casa. O ex-presidente e seus visitantes estão proibidos de usar celular e só poderão receber visitas mediante autorização judicial.
Repercussão política e justificativas
A decisão de Moraes provocou reações imediatas de aliados e opositores de Jair Bolsonaro. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), citado na decisão, criticou a medida: “Prisão domiciliar decretada de Jair Bolsonaro por Moraes. Motivo: Corrupção? Rachadinha? Desvio de bilhões? Roubou o INSS? Não. Seus filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais. Que várzea!!”
Por outro lado, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que Bolsonaro começa a pagar por ter atentado contra a democracia: “A história cobra. A democracia resiste. E quem atentou contra ela começa a pagar!”
O presidente do PT, Edinho Silva, lembrou do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra Lula, Alckmin e Moraes, e defendeu a investigação da tentativa de golpe e da organização criminosa.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), elogiou a ordem do STF, afirmando que a resposta foi “proporcional à gravidade dos atos” e que Bolsonaro provocava e descumpria medidas cautelares de forma recorrente.
Detalhes da medida e próximos passos
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro não descumpriu nenhuma medida cautelar e sua fala em protesto não configura ato criminoso. Apesar disso, a decisão de Moraes determina que Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica mesmo durante a prisão domiciliar.
Fontes como Camarotti apontam que a expectativa é que a prisão domiciliar não seja avaliada pelo plenário da 1ª Turma do STF no momento. Após a decisão, Michelle Bolsonaro citou a Bíblia nas redes sociais, afirmando: “Deus mesmo é o Juiz”.
As restrições incluem proibição do uso de celulares por Bolsonaro e visitantes, além da necessidade de autorização para visitas. O caso segue gerando debates intensos sobre os limites das decisões judiciais e a atuação do Supremo Tribunal Federal diante de figuras políticas de destaque.