A Liga dos Países Árabes condenou pela primeira vez o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 e pediu o desarmamento do grupo. A declaração, assinada com a ONU, União Europeia e outros países, defende a Solução de Dois Estados e propõe que a Autoridade Palestina assuma o controle de Gaza. O Hamas rejeitou a proposta, afirmando que não abrirá mão da resistência.
Declaração internacional pressiona Hamas e Israel
O documento divulgado nesta semana pela Conferência Internacional da ONU, com apoio da Liga dos Países Árabes, União Europeia, Brasil e outros 17 países, representa um endurecimento inédito da posição árabe em relação ao Hamas. Pela primeira vez, o grupo árabe pede que o Hamas entregue as armas e abandone o governo em Gaza, defendendo que a Autoridade Palestina assuma a governança com apoio internacional.
O texto afirma que “governança, aplicação da lei e segurança em todos os territórios palestinos devem estar exclusivamente sob responsabilidade da Autoridade Palestina”, e que o desarmamento do Hamas deve ocorrer no contexto do fim da guerra, com envolvimento internacional e em linha com o objetivo de um Estado palestino soberano e independente.
A Conferência da ONU reforçou que a Solução de Dois Estados é “único caminho” para a paz entre Israel e Palestina, e propõe missão internacional em Gaza após cessar-fogo. O documento também exige o fim imediato da guerra, libertação dos reféns israelenses e a criação de um comitê de transição de poder em Gaza.
Em resposta, o Hamas afirmou em 31 de maio que não abrirá mão da resistência até o fim da ocupação israelense e a criação de um Estado Palestino soberano com Jerusalém como capital.
Principais pontos do documento e repercussão internacional
Fim da guerra e transição em Gaza
O documento, dividido em 42 itens, destaca apoio a esforços de Egito, Catar e EUA pelo cessar-fogo, libertação de reféns, retirada das forças israelenses, condenação de ataques civis por Hamas e Israel, entrega irrestrita de ajuda humanitária e desarmamento do Hamas. Defende a unificação de Gaza e Cisjordânia sob controle da Autoridade Palestina.
Soberania palestina e solução de dois Estados
Apoia a criação de um Estado Palestino democrático e viável, reformas na Autoridade Palestina, eleições em até um ano e rejeita a militarização do futuro Estado. Condena anexações e assentamentos ilegais por Israel, defendendo o status histórico de Jerusalém.
Pressão de Reino Unido e França
O Reino Unido sinalizou que pode reconhecer o Estado Palestino em setembro, caso Israel adote medidas para melhorar a situação em Gaza e avance na solução de dois Estados. A França também anunciou intenção de reconhecimento, condicionada a ações israelenses para encerrar a crise humanitária e permitir o envio de ajuda. Atualmente, 146 países reconhecem a Palestina, incluindo o Brasil.
Os anúncios ocorrem em meio ao agravamento da crise humanitária em Gaza, com relatos de fome extrema e mais de 60 mil palestinos mortos desde o início da guerra, segundo o Ministério da Saúde de Gaza e a ONU.