O governo federal deve finalizar na próxima semana um plano de contingência para mitigar o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O pacote, discutido pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será apresentado na segunda-feira (11) e pode ser anunciado até terça (12).
Entre as medidas estão linhas de crédito, adiamento de tributos federais e compras públicas de mercadorias perecíveis.
Detalhes das medidas em discussão
O governo brasileiro busca alternativas para proteger a economia e os empregos diante do aumento para 50% da alíquota sobre exportações brasileiras, decretado pelo presidente americano Donald Trump. O objetivo do pacote é dar fôlego aos setores atingidos pelo tarifaço.
Linhas de crédito para empresas
Entre as principais ações, estão ao menos duas linhas de crédito voltadas para empresas impactadas pela sanção americana. As modalidades devem financiar capital de giro e investimentos, contemplando empresários que exportam diretamente aos EUA e também aqueles indiretamente afetados pelas sobretaxas.
Uma das linhas, destinada ao capital de giro, permitirá que o empresário utilize os recursos conforme sua necessidade, sem destinação específica.
Adiamento de tributos federais
O Executivo avalia adiar a cobrança de tributos e contribuições federais por até dois meses, repetindo medida semelhante à adotada durante a pandemia da Covid-19.
Compras públicas de mercadorias perecíveis
Outra proposta em análise é a autorização para compras governamentais, sem licitação, de produtos perecíveis dos setores mais atingidos. A preocupação é com estoques acumulados de alimentos como peixes, frutas e mel desde o anúncio da sobretaxa americana.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou que parte dessas compras públicas pode ser destinada à merenda escolar, mas integrantes do governo destacam que outras áreas, como restaurantes populares, também podem ser beneficiadas.
O Executivo avalia que os programas de merenda escolar já possuem abastecimento garantido, e destinar mais alimentos a esse setor poderia sobrecarregar os estoques. Por isso, a ampliação dos beneficiários das compras públicas está em análise para evitar desperdícios e apoiar diferentes segmentos sociais.
O governo reforça que o pacote busca proteger empresas, empregos e a economia brasileira diante do impacto das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos.