O presidente Lula declarou nesta quarta-feira (30) ser “inaceitável” a interferência de Donald Trump no Judiciário brasileiro. A nota veio após sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob acusações de violações de direitos humanos. Lula manifestou solidariedade a Moraes e criticou sobretaxas de 50% impostas por Trump a produtos brasileiros.
Sanções e acusações dos EUA
O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, aplicou sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, acusando-o de perseguição a cidadãos americanos e violações de direitos humanos. Além disso, Trump anunciou sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA. O decreto foi divulgado poucas horas antes da manifestação de Lula.
Segundo a Casa Branca, as ações do Judiciário brasileiro, especialmente no enquadramento das big techs à legislação nacional, representam ameaça à segurança dos EUA. Trump também classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado seu, por tentativa de golpe de Estado, como uma “caça às bruxas”. Apesar das alegações, o processo segue os trâmites legais, com Moraes como relator.
Resposta do governo brasileiro
Em nota, Lula afirmou: “A interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira é inaceitável”. Ele também destacou que “a motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”. O presidente reiterou que a lei vale para todos, inclusive para plataformas digitais, e que qualquer atividade que afete a democracia está sujeita às normas nacionais.
Independência entre Poderes e reação do Planalto
A nota presidencial enfatizou a independência do Poder Judiciário como fundamento da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil. Lula afirmou: “Qualquer tentativa de enfraquecer o Judiciário constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.”
O Palácio do Planalto classificou como “injustificável” o uso de argumentos políticos para impor barreiras comerciais, ressaltando que o Brasil acumula déficit comercial com os EUA. O governo declarou disposição para negociar, mas sem abrir mão de instrumentos de defesa nacional previstos em lei.
Além disso, o governo brasileiro já iniciou a avaliação dos impactos das medidas e está elaborando ações para apoiar trabalhadores, empresas e famílias afetadas pelas decisões de Washington.