O relatório anual de direitos humanos dos EUA, elaborado pela gestão Trump, critica o governo Lula e o ministro Alexandre de Moraes por suposta repressão a apoiadores de Jair Bolsonaro. O documento, segundo o Washington Post, será apresentado ao Congresso nesta terça-feira (12).
O texto acusa o governo brasileiro de suprimir desproporcionalmente o discurso de bolsonaristas e cita sanções recentes contra Moraes. O Departamento de Estado não comentou oficialmente o conteúdo do relatório.
Críticas à atuação do governo e do STF
De acordo com o Washington Post, trechos do relatório obtidos antecipadamente apontam que o Departamento de Estado dos EUA, sob a gestão Trump, acusa o governo de esquerda do Brasil de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro”. O documento destaca ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que teria determinado a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na rede social X (antigo Twitter), medida que teria impactado principalmente apoiadores de Bolsonaro na extrema direita.
O relatório, elaborado por republicanos aliados de Bolsonaro, será apresentado ao Congresso dos EUA nesta terça-feira (12). Em 30 de julho, a gestão Trump sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos. O criador da lei, porém, foi contrário à aplicação da sanção ao ministro do STF.
O Departamento de Estado foi procurado pelo Post, mas se recusou a comentar. Um funcionário, sob anonimato, afirmou que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
Comparação com relatório anterior e contexto político
No relatório de 2024, produzido pela gestão Biden e referente a 2023 ou antes, as eleições presidenciais brasileiras foram consideradas justas e livres de abusos. O documento, porém, apontou preocupações como assédio eleitoral, tentativas de interferência de organizações criminosas e aumento de inspeções da Polícia Rodoviária Federal em ônibus no Nordeste durante as eleições de 2022, região de forte apoio a Lula.
Além das questões eleitorais, o relatório do governo Biden também destacou problemas como más condições prisionais, prisões arbitrárias, restrições à liberdade de expressão, corrupção, violência de gênero, violência contra afro-brasileiros, indígenas e pessoas LGBTQIA+.
O governo Trump, por sua vez, mantém relação próxima com Bolsonaro e sua família. Trump já classificou as investigações contra o ex-presidente como “caça às bruxas”. No STF, Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Lula em 2022.