O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (28) o interrogatório de dez réus acusados de integrar um núcleo militar de uma trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo realizou ações coercitivas e monitoramento de autoridades públicas. A etapa ocorre após a coleta de depoimentos de testemunhas na semana anterior.
Detalhes do núcleo militar investigado
Os dez acusados fazem parte do chamado núcleo 3 do inquérito, que reúne militares da ativa e da reserva do Exército, conhecidos como “kids pretos” ou forças especiais, além de um agente da Polícia Federal. A lista inclui General Estevam Gaspar de Oliveira, Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, Coronel Fabrício Moreira de Bastos, Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior, Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros, Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A execução estava marcada para 15 de dezembro de 2022, antes da posse dos eleitos.
Acusações e penas previstas
Os réus respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), organização criminosa (pena de 3 a 8 anos), dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos). A PGR aponta que o grupo atuou de forma coordenada para desestabilizar o governo eleito, utilizando ameaças, monitoramento e planejamento violento.
Próximas etapas do julgamento
Após os interrogatórios, o relator Alexandre de Moraes abrirá prazo de cinco dias para que defesa e acusação solicitem diligências complementares. Em seguida, começa a fase de alegações finais, na qual Ministério Público e advogados apresentarão seus argumentos pela condenação ou absolvição.
A decisão final será da Primeira Turma do STF, que julgará se os réus devem ser condenados e, em caso afirmativo, definirá as penas. As partes ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo.