A ida de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos em março desencadeou uma sequência de eventos que culminou na imposição de tornozeleira eletrônica e restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve pressões políticas, apoio internacional e suspeitas de coação ao Judiciário brasileiro.
Sequência de eventos e pressões internacionais
Em 18 de março, Eduardo Bolsonaro anunciou licença do mandato para morar temporariamente nos Estados Unidos, alegando projetos pessoais. O movimento chamou atenção do Judiciário e de investigadores. Dois dias depois, parlamentares republicanos americanos enviaram carta ao presidente Joe Biden pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, usando a Lei Magnitsky como justificativa para punir estrangeiros por supostas violações de direitos humanos.
Em 6 de maio, Jair Bolsonaro se reuniu em Brasília com um conselheiro do Departamento de Estado dos EUA, o que foi interpretado por Moraes como parte de um esforço coordenado para pressionar o Judiciário brasileiro. Em 21 de maio, Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos EUA e aliado de Donald Trump, afirmou que havia “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções americanas, aumentando a tensão entre Brasil e EUA.
Em 26 de maio, o STF abriu inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por suspeita de coação no curso do processo e tentativa de obstrução de Justiça. O ministro Moraes entendeu que havia estratégia coordenada para atacar o STF e influenciar investigações.
Em 5 de junho, Jair Bolsonaro admitiu publicamente ter enviado cerca de R$ 2 milhões ao filho nos EUA, levantando suspeitas de movimentações financeiras não declaradas e ampliando o cerco judicial.
Trump e a escalada das tensões
Nos dias 7 e 8 de julho, Donald Trump publicou mensagens em defesa de Bolsonaro, classificando as investigações como “caça às bruxas”. Em 9 de julho, a Embaixada e os Consulados dos EUA divulgaram nota em defesa da família Bolsonaro e Trump anunciou tarifa de 50% contra produtos brasileiros, ações vistas por Moraes como tentativas de pressionar o Estado brasileiro.
Em 16 e 17 de julho, Trump afirmou que as sanções contra o Brasil foram motivadas pelo tratamento dado a Bolsonaro e publicou carta pedindo o fim imediato do processo judicial. No dia 17, Moraes reagiu, afirmando que Bolsonaro condicionou o fim das tarifas dos EUA à sua anistia judicial, o que caracterizaria tentativa de extorsão contra o Judiciário.
Segundo Moraes, “a conduta do réu Jair Messias Bolsonaro […] é tão grave e despudorada que, em entrevista coletiva, expressamente confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira”.
Nova rotina e restrições impostas
Após a decisão do STF, Bolsonaro teve que adaptar sua rotina. Em vídeo divulgado após entrevista, interrompeu a fala para informar: “Eu tenho que ir embora, senão eu vou… essa medida restritiva.” Questionado sobre o novo cotidiano, afirmou: “Até segunda-feira. Seis da manhã, eu tô em casa.”
Medidas restritivas determinadas
Além do uso da tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição do uso de redes sociais, de contato com aliados políticos, diplomatas estrangeiros e com o filho Eduardo Bolsonaro.
A decisão evidencia o aumento da pressão judicial sobre Bolsonaro e sua família, em meio a articulações políticas internacionais e suspeitas de tentativa de obstrução de Justiça.